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O Despertar de Fortaleza: como a Cúpula de 2014 transformou os BRICS em um desafio à ordem financeira global

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  • há 2 dias
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A criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e do Arranjo Contingente de Reservas (ACR) marcou a passagem dos BRICS de um fórum de diálogo para uma coalizão com instrumentos financeiros próprios, inaugurando uma nova etapa na busca por maior autonomia do Sul Global diante das instituições de Bretton Woods.


Por Isabela Beatriz Fernandes








Quando os líderes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se reuniram em Fortaleza, em julho de 2014, não inauguraram apenas mais uma cúpula diplomática. Deram início à construção de uma nova arquitetura financeira internacional voltada para ampliar a autonomia das economias emergentes diante das instituições tradicionais da governança global.


A 6ª Cúpula dos BRICS representou um ponto de inflexão na trajetória do bloco. Até então, o agrupamento era frequentemente percebido como um espaço de coordenação política entre grandes economias emergentes, mas sem mecanismos permanentes de atuação. Em Fortaleza, essa percepção mudou. A criação de instituições financeiras próprias conferiu aos BRICS instrumentos concretos para financiar projetos de desenvolvimento e enfrentar crises econômicas, transformando o bloco em um ator mais relevante na política econômica internacional.


Ao institucionalizar o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e o Arranjo Contingente de Reservas (ACR), os BRICS deram um passo importante rumo à construção de alternativas ao modelo estabelecido após a Segunda Guerra Mundial pelas instituições de Bretton Woods, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Embora essas novas estruturas não tenham sido concebidas para substituir imediatamente a ordem vigente, elas simbolizaram o fortalecimento da cooperação entre países do Sul Global e a busca por maior autonomia financeira.


Chefes de Estado durante a 6ª Cúpula dos BRICS, realizada em Fortaleza, em julho de 2014, encontro que marcou a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e do Arranjo Contingente de Reservas (ACR). Foto: BRICS Brasil / Governo Federal
Chefes de Estado durante a 6ª Cúpula dos BRICS, realizada em Fortaleza, em julho de 2014, encontro que marcou a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e do Arranjo Contingente de Reservas (ACR). Foto: BRICS Brasil / Governo Federal


A arquitetura de Fortaleza: NBD e ACR


O principal resultado da Cúpula de Fortaleza foi a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e do Arranjo Contingente de Reservas (ACR), dois mecanismos concebidos para ampliar a capacidade financeira dos países emergentes e reduzir sua dependência das instituições tradicionais de crédito internacional.


O NBD nasceu com a missão de financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países membros e em outras economias em desenvolvimento. Com capital inicial subscrito de US$ 50 bilhões, dividido igualmente entre os cinco membros fundadores, o banco estabeleceu uma estrutura de governança inovadora ao garantir igualdade no poder de voto entre os sócios originais, independentemente do tamanho de suas economias.


Essa configuração diferencia o NBD de instituições como o Banco Mundial, cuja estrutura decisória é fortemente influenciada pelas economias desenvolvidas. Além disso, o novo banco buscou oferecer financiamento sem condicionar empréstimos à adoção de programas de austeridade fiscal ou reformas estruturais frequentemente exigidas por organismos multilaterais tradicionais.


Complementando essa iniciativa, foi criado o Arranjo Contingente de Reservas (ACR), um mecanismo de liquidez internacional com capacidade de US$ 100 bilhões, destinado a oferecer apoio financeiro aos países membros em situações de instabilidade cambial e dificuldades no balanço de pagamentos.


A China comprometeu-se com US$ 41 bilhões, enquanto Brasil, Rússia e Índia contribuíram com US$ 18 bilhões cada, e a África do Sul com US$ 5 bilhões. O acesso aos recursos varia conforme o país: Brasil, Rússia e Índia podem utilizar recursos equivalentes ao valor de sua contribuição, a China até metade de seu aporte e a África do Sul até o dobro.


Apesar de representar um avanço importante, o ACR foi concebido inicialmente de forma complementar ao sistema financeiro internacional existente. O acesso a mais de 30% dos recursos disponíveis permanece condicionado à existência de um programa vigente com o FMI, demonstrando que os BRICS optaram, naquele momento, por construir mecanismos alternativos sem romper completamente com a arquitetura financeira internacional.


Sede do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição criada pelos BRICS para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em economias emergentes. Foto: New Development Bank (NDB)
Sede do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição criada pelos BRICS para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em economias emergentes. Foto: New Development Bank (NDB)


Dilma Rousseff e a integração entre BRICS e UNASUL


A Cúpula de Fortaleza também evidenciou o protagonismo da diplomacia presidencial brasileira durante o governo Dilma Rousseff.


Logo após a reunião dos BRICS, a presidente promoveu, em 16 de julho de 2014, um encontro entre os chefes de Estado do bloco e os líderes da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), ampliando o alcance político das decisões tomadas em Fortaleza.


Essa iniciativa buscava aproximar as novas instituições financeiras dos países sul-americanos e fortalecer a integração regional por meio de alternativas de financiamento que não dependessem exclusivamente dos organismos sediados em Washington.


Ao aproximar os BRICS da UNASUL, o Brasil reforçou sua posição como articulador entre a América do Sul e as grandes economias emergentes, ampliando possibilidades de cooperação econômica, investimentos em infraestrutura e desenvolvimento regional.


Mais do que um gesto diplomático, a iniciativa procurava fortalecer a autonomia sul-americana, oferecendo aos países da região novas possibilidades de acesso a crédito e cooperação técnica sem a necessidade de recorrer exclusivamente às instituições financeiras tradicionais.


Dilma Rousseff durante encontro entre líderes dos BRICS e da UNASUL, realizado em Brasília após a Cúpula de Fortaleza, reforçando a integração regional e a cooperação entre economias emergentes. Foto: Agência Brasil
Dilma Rousseff durante encontro entre líderes dos BRICS e da UNASUL, realizado em Brasília após a Cúpula de Fortaleza, reforçando a integração regional e a cooperação entre economias emergentes. Foto: Agência Brasil


O diagnóstico estratégico de Maurício Metri


As implicações geopolíticas dessas iniciativas são aprofundadas nas análises do professor Maurício Metri, que interpreta o sistema monetário internacional como um dos principais instrumentos de projeção do poder norte-americano. Segundo Metri, a hegemonia dos Estados Unidos não decorre apenas de sua capacidade militar ou econômica, mas também da centralidade internacional do dólar.


Essa posição permitiria aos EUA exercer um sistema de "extorsão e punição", utilizando sanções financeiras, controle sobre fluxos monetários e instituições internacionais como instrumentos de disciplina sobre outros Estados.


Sob essa perspectiva, o Novo Banco de Desenvolvimento e o Arranjo Contingente de Reservas representam mais do que novos mecanismos financeiros: constituem tentativas de reduzir a dependência das economias emergentes em relação ao sistema dominado pelo dólar.


O autor argumenta que essas instituições podem diminuir o chamado "poder de enquadramento" (power of framing) exercido historicamente pelo FMI, cuja concessão de empréstimos costuma estar condicionada à implementação de programas de ajuste fiscal, reformas estruturais e políticas de inspiração neoliberal.


Nesse sentido, o fortalecimento do NBD e do ACR abre espaço para uma ordem financeira internacional mais plural, favorecendo o uso de moedas alternativas ao dólar e ampliando as possibilidades de financiamento para países do Sul Global.


Países integrantes dos BRICS em 2014, bloco que passou a desempenhar papel crescente na construção de alternativas à arquitetura financeira internacional tradicional. Imagem: Wikimedia Commons
Países integrantes dos BRICS em 2014, bloco que passou a desempenhar papel crescente na construção de alternativas à arquitetura financeira internacional tradicional. Imagem: Wikimedia Commons


Fortaleza e o início de uma nova ordem multipolar


Embora a influência das instituições criadas em Bretton Woods continue predominante, a Cúpula de Fortaleza inaugurou uma nova etapa na atuação dos BRICS.


Pela primeira vez, o bloco deixou de ser apenas um espaço de coordenação política para criar mecanismos financeiros permanentes capazes de apoiar seus membros em momentos de crise e financiar projetos estratégicos de desenvolvimento.


Mais de uma década depois, a expansão dos BRICS, o crescimento das operações do Novo Banco de Desenvolvimento e o avanço dos debates sobre desdolarização demonstram que muitas das iniciativas lançadas em Fortaleza deixaram de ser apenas projetos políticos para se tornarem parte das discussões centrais sobre o futuro da governança econômica internacional.



Conclusão


A 6ª Cúpula dos BRICS, realizada em Fortaleza, representou muito mais do que um encontro diplomático entre economias emergentes. Ao criar o Novo Banco de Desenvolvimento e o Arranjo Contingente de Reservas, o bloco estabeleceu as bases de uma arquitetura financeira própria, voltada para ampliar a autonomia dos países do Sul Global diante das instituições tradicionais da ordem internacional.


Embora essas iniciativas ainda coexistam com organismos como o FMI e o Banco Mundial, sua criação simbolizou uma mudança importante na distribuição do poder econômico global. Ao oferecer novas alternativas de financiamento, ampliar a cooperação entre economias emergentes e estimular debates sobre a diversificação monetária internacional, Fortaleza consolidou os BRICS como um ator relevante na transformação da governança financeira mundial.


Mais do que um marco da diplomacia brasileira, a Cúpula de 2014 representou o início de uma nova etapa na busca por maior autonomia financeira, pluralidade institucional e equilíbrio nas relações econômicas internacionais, reafirmando o papel crescente das economias emergentes na construção de uma ordem mundial cada vez mais multipolar.






Sobre o artigo

Este artigo analisa a importância da VI Cúpula dos BRICS, realizada em Fortaleza em 2014, como um marco na institucionalização do bloco. São apresentados os objetivos do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e do Arranjo Contingente de Reservas (ACR), bem como o papel da diplomacia brasileira na articulação entre os BRICS e a América do Sul. O texto também discute como essas iniciativas dialogam com os debates sobre hegemonia monetária, autonomia financeira e a construção de uma ordem internacional multipolar.






Referências


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