O Apartheid na África do Sul: segregação, resistência e legado político

Introdução:

A série “Them” (em português, “Eles”), disponível na Prime Vídeo, retrata a realidade de uma família que se muda para um bairro totalmente branco na Carolina do Norte, durante um período chamado de Grande Migração. Porém, quando chegam e iniciam o processo de adaptação, os vizinhos não os recebem bem e, desde então, tentam separá-los e expulsá-los do lugar que “não lhes pertencia”. O motivo? A cor da pele. Semelhantemente à série, assim foi o período do Apartheid na África do Sul.

Apartheid significa “separação” em africâner, a língua dos brancos descendentes de holandeses que viviam na região. Foi um sistema político e social que ocorreu entre 1948 e 1994, cuja ideia central era separar as pessoas pela cor da pele.

Essa forma de racismo transformada em lei ainda deixa um legado político no sul do continente africano. Portanto, é de suma importância abordar a temática, para que o racismo e os crimes do passado não se repitam, mesmo que de forma sutil ou indireta.

Características do Apartheid

Primeiramente, esse regime se baseava na segregação racial dos negros. Ou seja, quem era branco tinha todos os direitos: podia votar, tinha acesso às melhores escolas, hospitais, bairros e empregos.

Já quem era negro (representando mais de 70% da população) era tratado como cidadão de segunda classe: não podia votar, tinha que viver em áreas específicas chamadas “bantustões”, não poderia se casar com pessoas brancas e precisava de uma espécie de carteirinha para circular em certas áreas da cidade.

Esse regime segregacionista foi aprovado pelo Partido Nacional, de extrema-direita na época. Foram criadas aproximadamente 300 leis que limitavam ou anulavam os direitos da população negra.

Por meio do Apartheid, foram estabelecidas quatro raças no país: brancos, negros, mestiços e asiáticos.

Cartaz em uma praia na África do Sul avisa que a área é exclusiva para brancos.

Contexto histórico do Apartheid

Desde a partilha da África em 1885, quando os europeus dividiram o continente de forma étnica e cultural para explorar sua política, recursos e cultura, alegando ter o objetivo de “civilizar” os povos, é possível notar que a discriminação, o preconceito e a segregação já estavam presentes.

Assim se deu o início do processo de colonização, o que resultou no Apartheid. No século XVII, a África do Sul foi disputada por holandeses e britânicos, em sua maioria europeus reformistas que sofriam preconceito por sua religião e, por isso, buscavam “refazer” sua vida na África. Eles se pautaram na exploração de recursos naturais e da população nativa, inclusive por meio da escravidão.

Nesse período, as práticas de segregação e discriminação da população negra se consolidaram no país. Em 1910, os britânicos formaram a União Sul-Africana, e a população branca de origem holandesa se uniu para estabelecer controle sobre a população negra. Foi aí que surgiu o Partido Nacional.

O líder do Partido Nacional era o pastor e reformista Daniel François Malan. Ele tinha como objetivo estender a legislação segregacionista para limitar os direitos dos negros e avançar politicamente. Em 1948, ocorreram eleições na África do Sul, e Malan foi eleito primeiro-ministro do país.

A partir daí, uma série de segregações e mudanças na sociedade aconteceram, até que, em 1940, de fato, o Apartheid teve início. Nessa época, devido à Segunda Guerra Mundial, o envio de homens brancos para a guerra abriu oportunidades para os negros nas cidades.

Atos segregacionistas

O regime do Apartheid fez com que a África do Sul fosse dividida em quatro raças, como já mencionado. A raça precisava estar registrada nos documentos daqueles maiores de 18 anos. Isso fez com que pessoas da mesma família fossem classificadas em raças diferentes, ou seja, foram separadas.

Vale ressaltar que apenas 7% do território africano foi designado para a população negra (mais de 70%), enquanto os outros 93% foram destinados aos 20% de população branca.

Consequentemente, houve extrema desigualdade em setores sociais na África do Sul. A educação fornecida aos negros era extremamente limitada, e eram preparados apenas para ocupar cargos baixos no mercado de trabalho. Se obtinham um passe para andar nas áreas dos brancos, era porque tinham que trabalhar para eles.

Em 1960, houve a proclamação da República na África do Sul, ocasionando várias manifestações dos negros, que resultaram em repressões agressivas. No dia 21 de março do mesmo ano, ocorreu o massacre de Sharpeville, onde mais de 20.000 negros saíram às ruas sem seus passes para circular, protestando contra a lei do passe.

Em 1966, a ONU (Organização das Nações Unidas) marcou essa data como Dia Internacional da Luta contra a Discriminação Racial.

mulheres protestam do lado de fora do tribunal durante o Treason Trial.

Nelson Mandela e a resistência contra o Apartheid

Holihlahla Mandela (nome de nascimento de Nelson) nasceu na África do Sul em 1918. Ele foi um dos grandes nomes na luta contra o Apartheid. Inicialmente, seus protestos e decisões de mudança foram pacíficos, mas, posteriormente, foi apelado para a luta armada, que, segundo ele, foi imposta pelo governo.

Nelson foi condenado em 1964 à prisão perpétua por sabotagem e traição. Enquanto isso, nas décadas de 1970 e 1980, os atos de resistência contra o regime se intensificaram. O mais famoso ficou conhecido como o levante de Soweto, em 1976. Neste ato, milhares de estudantes protestaram contra a obrigatoriedade de que os ensinos fossem em inglês ou africâner, excluindo suas línguas nativas.

Até o final do ano, entre 300 e 600 manifestantes foram mortos. Mandela, ainda preso, tornou-se mundialmente conhecido por sua resistência a favor da liberdade do povo.

Até que Frederik de Klerk muda o jogo, tornando-se presidente da África do Sul, e consegue negociar a liberdade de Nelson Mandela depois de 27 anos preso. Esse ato marcou o início do fim do Apartheid.

Em 1994, Nelson Mandela foi eleito presidente, sendo o primeiro negro a ocupar o cargo na África do Sul.

Mandela e o então presidente sul-africano, Frederik Willem de Klerk, recebem o prêmio Nobel da Paz em 1993.

O legado político, social e a luta contra o racismo

O regime do Apartheid foi sustentado por meio da censura e da violência contra aqueles que resistiam ao racismo. O país ainda enfrenta instabilidades sociais, desigualdade na educação e na economia, além de violência contra negros e brancos.

Passaram-se 31 anos desde o fim do regime, e algumas cidades ainda permanecem segregadas. As categorias raciais do Apartheid ainda são usadas oficialmente, indicando a persistência do racismo nas estruturas da sociedade e na identificação das pessoas.

É doloroso perceber que, recentemente, ocorreu um fato histórico tão opressor e deplorável. No entanto, a luta contra o preconceito, a segregação e pelos direitos humanos ainda conta com a persistência do povo.

Foram deixadas marcas de resistência, provando que a luta do povo pelo povo é eficaz. Trazer à tona a relevância do ocorrido e ressaltar a importância de seu estudo é vital para que os erros da história não se repitam na vida daqueles que têm orgulho de suas origens e raízes.