Quem tem direito à cidade? Desigualdade urbana e exclusão social

A cidade é frequentemente descrita como um símbolo de modernidade. Ela é vista como um lugar onde tudo acontece: cultura, economia, educação, trabalho, lazer e desenvolvimento. No entanto, por trás das luzes dos centros urbanos e das avenidas movimentadas, existe uma realidade mais silenciosa e brutal: nem todos vivem a cidade da mesma forma. Enquanto alguns caminham por ruas iluminadas e bem cuidadas, outros enfrentam a ausência de saneamento básico, transporte precário, violência, moradias improvisadas e a constante sensação de não pertencer.

Diante disso, surge uma pergunta essencial e profundamente humana: quem tem direito à cidade?. Essa pergunta não é apenas sobre habitação, mas sobre existência.

Trata-se de pensar quem pode usufruir da cidade e quem apenas sobrevive nela. Em muitas metrópoles brasileiras, o direito de viver com dignidade parece ser um privilégio reservado a uma parcela específica da população. Para os demais, a cidade se torna uma experiência marcada por barreiras físicas e simbólicas: longas distâncias, preconceito, ausência de políticas públicas e invisibilidade social.

A desigualdade urbana não é um acidente. Ela é produzida historicamente e mantida por estruturas econômicas e políticas que favorecem determinados grupos sociais. Dessa forma, este artigo busca discutir o direito à cidade como um conceito que ultrapassa a ideia de acesso ao espaço urbano, abrangendo também o direito de participar da vida urbana e de transformar a cidade em um lugar mais justo.

O conceito de direito à cidade: mais do que morar

 O termo “direito à cidade” foi popularizado pelo filósofo e sociólogo francês Henri Lefebvre, na década de 1960, ao afirmar que a cidade não deveria ser apenas um espaço construído para a lógica do lucro e do consumo, mas um espaço de convivência humana, pertencimento e participação coletiva.

Nesse sentido, o direito à cidade não significa apenas “ter uma casa”. Ele envolve o direito de viver plenamente: ter acesso à educação, saúde, lazer, cultura, segurança, transporte e trabalho. Também envolve o direito de circular sem medo, de ser respeitado e de ter voz na construção do espaço urbano.

Em um mundo ideal, a cidade deveria ser um bem comum, um território de todos. Porém, no mundo real, as cidades são frequentemente moldadas pelo interesse do capital. O espaço urbano se transforma em mercadoria: bairros valorizam, terrenos viram investimentos e moradia passa a ser vista como negócio. Assim, quem tem dinheiro ocupa os espaços mais privilegiados, enquanto quem não tem é empurrado para regiões afastadas, sem infraestrutura.

Portanto, falar sobre direito à cidade é falar sobre cidadania. É reconhecer que não basta estar fisicamente presente no território urbano: é necessário que haja condições reais de viver com dignidade. Quando a cidade é inacessível para alguns, ela deixa de ser democrática.

A cidade dividida: centro e periferia como desigualdade histórica

No Brasil, a segregação socioespacial é visível. Basta observar as grandes capitais: centros urbanos concentrando hospitais, universidades, empregos e transporte de qualidade; enquanto as periferias acumulam problemas estruturais, como ruas sem pavimentação, ausência de saneamento básico, falta de escolas e postos de saúde, além de um transporte público insuficiente.

Essa divisão não acontece por acaso. Ela é fruto de um processo histórico de urbanização acelerada, especialmente a partir do século XX. Milhares de pessoas migraram para as cidades em busca de trabalho e melhores condições de vida. Contudo, as cidades cresceram sem planejamento adequado, e a população mais pobre foi sendo colocada em áreas distantes e precárias.

A periferia, muitas vezes, não é apenas um lugar geográfico: é também um lugar simbólico. Ela representa o espaço daqueles que não foram convidados a participar do “projeto oficial” da cidade. A periferia é onde se mora quando não se pode escolher. É onde a cidade se torna cansaço: acordar cedo, enfrentar ônibus lotado, gastar horas em deslocamento e retornar tarde para casa, sem tempo para viver.

Enquanto isso, as regiões centrais, valorizadas, tornam-se espaços seletivos. A cidade passa a funcionar como um filtro social: quanto mais próximo do centro, mais caro; quanto mais distante, mais abandonado. Assim, o território revela a desigualdade como se fosse um mapa desenhado com injustiça.

Desigualdade urbana como exclusão social

A exclusão social não acontece apenas quando alguém não tem dinheiro. Ela acontece quando alguém não tem acesso. E nas cidades, acesso é poder.

A desigualdade urbana cria diferentes experiências de vida dentro de um mesmo município. Duas pessoas podem morar na mesma cidade, mas viver realidades completamente opostas: uma com acesso fácil a hospitais, parques e escolas; outra tendo que percorrer quilômetros para chegar ao trabalho, enfrentando violência e negligência estatal.

Além disso, a exclusão social se manifesta na forma como o espaço urbano trata certos corpos. Pessoas pobres, negras e periféricas frequentemente são vistas como suspeitas ou indesejadas em áreas nobres. A cidade, então, não é apenas um espaço físico, mas um espaço que julga e separa.

Isso significa que a desigualdade urbana também é uma desigualdade de dignidade. Quando faltam iluminação, transporte, saneamento e segurança, não é apenas um problema de infraestrutura: é um problema de valor humano. É como se algumas vidas fossem consideradas menos importantes.

A exclusão urbana também aparece na forma de serviços públicos insuficientes. Em bairros periféricos, hospitais e escolas muitas vezes são lotados e mal estruturados. Isso gera um ciclo de desigualdade: crianças com menos acesso à educação têm menos oportunidades no futuro; famílias com pouco acesso à saúde enfrentam mais dificuldades; e a pobreza se reproduz.

Dessa maneira, a desigualdade urbana não é apenas sobre espaço: é sobre destino.

O mercado imobiliário e a cidade como mercadoria

Um dos principais fatores que agravam a desigualdade urbana é a transformação da cidade em mercadoria. O mercado imobiliário, guiado pela lógica do lucro, define quais áreas serão valorizadas e quais serão esquecidas.

Grandes empreendimentos surgem em áreas nobres com promessas de “qualidade de vida”, mas essa qualidade é vendida como produto. Condomínios fechados, bairros planejados e centros empresariais criam uma cidade exclusiva para quem pode pagar. Ao mesmo tempo, comunidades inteiras são removidas ou sofrem com a especulação imobiliária, que aumenta os preços e expulsa moradores antigos.

Esse processo é conhecido como gentrificação, quando áreas populares passam por reformas urbanas e se tornam valorizadas, expulsando os moradores originais por causa do aumento dos custos. O discurso é sempre o mesmo: “revitalização”, “modernização”, “progresso”. Mas a pergunta é: progresso para quem?

A cidade, então, deixa de ser um lugar de pertencimento e passa a ser um produto. Quem não pode comprar esse produto é empurrado para fora. E isso revela uma violência silenciosa: a expulsão não precisa de armas, basta aumentar o aluguel.

A especulação imobiliária também é uma forma de desigualdade institucionalizada. Enquanto alguns lucram com o solo urbano, outros lutam por moradia. Isso torna evidente que o espaço urbano é uma disputa de interesses: entre o direito de viver e o direito de lucrar.

Racismo estrutural e a geografia da desigualdade

No Brasil, não é possível discutir desigualdade urbana sem discutir racismo. A segregação urbana está profundamente ligada ao racismo estrutural, que moldou historicamente o acesso à terra, à moradia e aos direitos básicos.

Após a abolição da escravidão, a população negra foi abandonada pelo Estado, sem políticas de inclusão, sem acesso à terra e sem oportunidades reais. Muitos foram empurrados para áreas precárias, ocupações e favelas. A cidade foi se construindo como um espaço de exclusão racial disfarçada de desigualdade econômica.

Até hoje, as periferias brasileiras concentram majoritariamente populações negras. E essa realidade não é coincidência: ela é resultado de séculos de desigualdade. A cidade reflete a história do país. Ela é como um espelho do passado que ainda não foi corrigido.

Além disso, a violência urbana atinge desproporcionalmente jovens negros periféricos. A presença do Estado nesses territórios muitas vezes não aparece em forma de educação, saúde e lazer, mas em forma de repressão policial. Assim, a periferia se torna um espaço onde a cidadania é incompleta.

A desigualdade urbana, portanto, não é apenas econômica: ela é racial e histórica. O direito à cidade é também o direito de existir sem medo.

Mobilidade urbana: quando o deslocamento vira sofrimento

Uma das formas mais cruéis de exclusão urbana é a mobilidade. O transporte público deveria ser um direito básico, mas para muitos brasileiros ele se transforma em uma rotina de desgaste físico e psicológico.

A população periférica gasta horas todos os dias para chegar ao trabalho ou à escola. Isso reduz o tempo de descanso, lazer e convivência familiar. A vida se torna corrida, cansativa, repetitiva. A cidade, nesse sentido, rouba tempo. E roubar tempo é roubar vida.

Enquanto isso, regiões centrais têm metrôs, ciclovias, ônibus frequentes e ruas bem planejadas. O acesso rápido ao centro se torna mais um privilégio.

Além disso, o custo do transporte pesa no orçamento de famílias pobres.

Muitas vezes, o direito de ir e vir é limitado pelo preço da passagem. Assim, a cidade impõe fronteiras invisíveis: não é que a pessoa não queira ir a certos lugares, é que ela não consegue.

A mobilidade urbana revela uma verdade dolorosa: para alguns, a cidade é liberdade; para outros, é prisão.

Moradia e dignidade: o problema habitacional

O déficit habitacional brasileiro é um dos grandes problemas sociais do país. Milhões de pessoas vivem em áreas de risco, favelas ou ocupações, sem segurança e infraestrutura adequada. E isso não significa que falte espaço nas cidades.

Muitas áreas são mantidas vazias, esperando valorização imobiliária.

Essa contradição mostra que o problema não é a falta de território, mas a desigualdade na distribuição do território. Existem prédios abandonados em centros urbanos enquanto famílias vivem em barracos sem saneamento.

A moradia é um direito humano básico. Sem moradia digna, não existe saúde, não existe estabilidade, não existe futuro. A casa não é apenas um lugar físico: ela é segurança emocional. É onde se constrói identidade, memória e pertencimento.

Quando alguém não tem uma casa digna, a cidade se torna hostil. O espaço urbano passa a negar humanidade.

Por isso, discutir direito à cidade é discutir direito à moradia, mas também direito a uma moradia digna: com água, luz, esgoto, segurança e acesso a serviços públicos.

O papel do Estado: ausência e seletividade

O Estado deveria garantir direitos básicos para toda a população. Porém, na prática, ele muitas vezes atua de forma seletiva. Em bairros ricos, o Estado aparece com infraestrutura, segurança e serviços de qualidade. Em bairros pobres, o Estado aparece pouco, ou aparece de forma violenta.

Essa ausência cria um sentimento coletivo de abandono. A população periférica cresce ouvindo promessas que nunca chegam. Isso gera descrença política e sensação de invisibilidade.

Além disso, políticas urbanas frequentemente favorecem interesses privados. Grandes obras, como avenidas e projetos de revitalização, muitas vezes beneficiam empresas e áreas já valorizadas, enquanto regiões periféricas seguem esquecidas.

Portanto, o Estado é parte fundamental do problema quando não atua de forma democrática e justa. O direito à cidade depende diretamente de políticas públicas eficientes e humanas.

Resistência e esperança: a cidade como espaço de luta

Apesar das desigualdades, as periferias são também espaços de resistência. Elas produzem cultura, música, arte, solidariedade e movimentos sociais. Muitas conquistas urbanas surgiram da luta popular: regularização fundiária, melhorias em bairros, transporte público e reconhecimento de direitos.

A cidade, portanto, não é apenas opressão. Ela é também disputa. Ela pode ser transformada.

Movimentos por moradia, coletivos culturais e organizações comunitárias mostram que a periferia não é ausência, mas presença viva. A periferia é força. E muitas vezes, é nela que a cidade mais pulsa.

A Cidade que Queremos: Entre o Concreto da Desigualdade e a Esperança do Direito de Viver

A pergunta “quem tem direito à cidade?” não é apenas uma questão teórica. Ela é uma pergunta urgente e necessária, porque revela as feridas sociais que o Brasil carrega em suas ruas, avenidas e periferias.

A cidade é, ao mesmo tempo, promessa e injustiça. Ela pode ser um lugar de oportunidades, mas também pode ser um espaço de exclusão. A desigualdade urbana transforma o território em um reflexo da desigualdade social: quem tem dinheiro vive com conforto e acesso; quem não tem enfrenta distância, precariedade e abandono.

O direito à cidade deve ser entendido como um direito coletivo, que envolve moradia digna, mobilidade, segurança, saúde, educação e participação política. É o direito de pertencer e deser visto. É o direito de caminhar pelas ruas sem ser tratado como ameaça. É o direito de viver sem que a cidade pareça uma barreira.

Enquanto a cidade for organizada pelo lucro e não pela vida, a desigualdade continuará se repetindo. Mas enquanto houver resistência, também haverá esperança. A cidade não precisa ser apenas concreta e desigual: ela pode ser um espaço de justiça e humanidade.

O verdadeiro direito à cidade é o direito de existir plenamente dentro dela.

Referências Bibliográficas

HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

MARICATO, Ermínia. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2011.

O GLOBO. A quem pertencem as cidades? Do turismo de massa à especulação: gentrificação remodela centros urbanos em todo o mundo. Disponível em: https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2026/02/16/a-quem-pertencem-as-cidades-do-turismo-de-massa-a-especulacao-gentrificacao-remodela-centros-urbanos-em-todo-o-mundo.ghtml

AGÊNCIA MURAL. Sem infraestrutura e acesso à saúde, a população periférica é mais prejudicada por variações no clima. Agência Mural. Disponível em: https://agenciamural.org.br/sem-infraestrutura-e-acesso-a-saude-populacao-periferica-e-mais-prejudicada-por-variacoes-no-clima/

BRASIL DE FATO. Editorial: Moradia digna pelo direito no campo e na cidade. Brasil de Fato, 11 nov. 2022. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/11/11/editorial-moradia-digna-pelo-direito-no-campo-e-na-cidade/

BRASIL DE FATO. Ocupação Rexistência POA celebra um ano e avança na luta por moradia no centro de Porto Alegre. Brasil de Fato, 16 jun. 2025. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2025/06/16/ocupacao-rexistencia-poa-celebra-um-ano-e-avanca-na-luta-por-moradia-no-centro-de-porto-alegre/

ESTADÃO. Parque Global: bairro de luxo em Pinheiros. O Estado de S. Paulo. Disponível em: https://www.estadao.com.br/economia/negocios/parque-global-bairro-luxo-pinheiros/

FUNDAÇÃO ASTROJILDO PEREIRA. Fome e crise estão abrindo hiper periferias em São Paulo. Fundação Astrojildo Pereira. Disponível em: https://fundacaoastrojildo.org.br/fome-e-crise-estao-abrindo-hiperperiferias-em-sao-paulo/

G1 SÃO PAULO. Manifestantes fazem ato contra racismo e violência policial na Cidade Tiradentes, na Zona Leste de SP. G1, 04 jul. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/07/04/manifestantes-fazem-ato-contra-racismo-e-violencia-policial-em-cidade-tiradentes-na-zona-leste-de-sp.ghtml

INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS DA USP (IEA-USP). Arte urbana nas periferias. Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.iea.usp.br/noticias/arte-urbana-periferias

O GLOBO. A quem pertencem as cidades? Do turismo de massa à especulação: gentrificação remodela centros urbanos em todo o mundo. O Globo, 16 fev. 2026. Disponível em: https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2026/02/16/a-quem-pertencem-as-cidades-do-turismo-de-massa-a-especulacao-gentrificacao-remodela-centros-urbanos-em-todo-o-mundo.ghtml

VEJA SÃO PAULO. Prédio no Morumbi escancara desigualdade social ao lado de favela e piscina. Veja São Paulo. Disponível em: https://vejasp.abril.com.br/cidades/predio-morumbi-desigualdade-social-favela-piscina/

Artigo escrito por: Sabrina Lucena